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Ministério Público do Trabalho convoca prefeito de Vila Rica para Audiência Pública sobre trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso promove, amanhã, audiência pública sobre "Semana Nacional de Combate ao Aliciamento de Trabalhadores e de Prevenção ao Trabalho Escravo". O evento acontecerá a partir das 8h, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá. A audiência pública será coordenada pelos procuradores do trabalho, Danielle Olivares Correa Masseran e Raulino Maracajá Filho.

O MPT convidou os prefeitos dos municípios que apresentam maior incidência de trabalhadores resgatados no Estado nesta situação. Os municípios são Juína, Juara, Vila Rica, Jauru, Confresa, Barra do Bugres, Comodoro, Poconé, Porto Alegre do Norte, e Nossa Senhora do Livramento. Estas informações constam no relatório de liberação do benefício do seguro desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, e são referentes ao período de março/2005 a março deste ano.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão, a medida faz parte de um projeto nacional para a prevenção ao aliciamento e à intermediação de mão de obra rural aprovado pela Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete), do Ministério Público do Trabalho (MPT). É o primeiro passo para nacionalizar o projeto piloto, que já vinha sendo implementado em Minas Gerais.

A ação nacional contará com semana temática, com o foco na conscientização e o combate ao aliciamento, que costuma resultar em trabalho em condições análogas às de escravo. A coordenadora nacional da Conaete, Débora Tito, que atua no MPT em Pernambuco, salienta que é preciso concentrar a atenção no momento anterior ao trabalho escravo, nos focos de vulnerabilidade que levam as pessoas a aceitarem trabalhar em tais circunstâncias.

A coordenadora explica que "para combater efetivamente o trabalho escravo, há três frentes nas quais é necessário o MPT atuar: o antes, o durante e o depois". Segundo Débora, a efetiva liberdade dos trabalhadores depende não só de serem resgatados e receberem indenizações, é preciso entender por que chegaram a trabalhar naquelas condições e, ainda, acompanhar seu retorno, com programas de inclusão social e capacitação.

A atuação repressiva ao trabalho escravo, que o MPT vem praticando, continua na forma de apuração de denúncias recebidas e na realização de fiscalizações por parte dos grupos móveis. Há também parcerias com outros órgãos como, por exemplo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também é forte aliada nas ações repressivas.

Fonte: So notícias / Via: Eldorado FM Vila Rica
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TVCA divulga terceira rodada de pesquisa Ibope para governo e Senado

O Ibope divulgou nesta sexta-feira o resultado da terceira pesquisa de intenção de votos, encomendada pela TV Centro América, para as eleições ao governo do Estado e ao Senado.

Governo
Se as eleições fossem hoje, o candidato Silval Barbosa (PMDB) teria 28% das intenções de voto. O candidato Wilson Santos (PSDB), teria 22%. Já Mauro Mendes (PSB), teria 14%. O candidato Marcos Magno (PSOL) não pontuou. Votos brancos e nulos somam 3% e indecisos são 32%.

O Ibope ouviu 812 eleitores entre os dias 10 e 12 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) com o número 27.380/2010.

Evolução da intenção de votos para o governo
Na primeira pesquisa, feita em maio, Silval Barbosa tinha 31% dos votos e depois foi a 29% em junho e agora tem 28%.

Wilson Santos tinha 27% em maio, foi a 29% em junho e agora tem 22%.

Mauro Mendes tinha 15% em maio, foi a 17% em junho e neste rodada tem 14%.

Senado
O Ibope também divulgou o resultado da terceira pesquisa encomendada pela TV Centro América para o Senado.

Se as eleições fossem hoje, o candidato Blairo Maggi (PR) teria 61% das intenções de voto. Antero Paes de Barros (PSDB) teria 26%. Carlos Abicalil (PT) teria 20%. Pedro Taques (PDT) teria 7%. Votos brancos e nulos somam 4% e os indecisos chegam a 44%.
É importante salientar que este ano serão eleitos dois senadores por Estado. A margem de erro também é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) com o número 27.380/2010.

Fonte: TVCA
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Serra cai e Dilma abre oito pontos de vantagem sobre tucano, aponta pesquisa

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, aparece oito pontos à frente de José Serra (PSDB), segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (13). Dilma tem 41% das intenções de voto, Serra aparece com 33% e Marina Silva (PV) com 10%. Esta é a maior pesquisa realizada até agora na eleições de 2010: quase 11 mil eleitores foram entrevistados do dia 9 até o dia 12 de agosto.

A sondagem aponta que 9% dos eleitores estão indecisos, 5% votariam em branco ou anulariam o voto. Os demais candidatos não pontuara, de acordo com a pesquisa. Considerando apenas os votos válidos, Dilma estaria a três pontos de uma vitória no primeiro turno.

Na simulação do segundo turno, Dilma tem 49% da preferência do eleitorado e Serra 41%. O porcentual de indecisos sobre um possível segundo turno é de 5%; brancos e nulos somam 5%, de acordo com a pesquisa.

Fonte: R7

Esta é a primeira pesquisa que reflete o desempenho dos candidatos após debate entre presidenciáveis. A sondagem também mostra a percepção do eleitorado em relação às entrevistas de Dilma, Marina e Serra na televisão.

A sondagem mais recente do Datafolha, divulgada no dia 24 de julho, mostrava empate técnico entre a petista e o tucano. Serra tinha 37% e Dilma, 36%. Em um possível segundo turno, Dilma e Serra também estavam empatados tecnicamente. A petista aparecia com 46% dos votos, contra 45% de Serra.

Na última pesquisa de intenção de voto nacional, divulgada na sexta-feira (6), o Ibope apontou Dilma com 39% e Serra com 34%. Marina tinha 8% e a margem de erro era de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi encomendada pelo jornal Folha de S. Paulo e pela Rede Globo e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Do dia 9 ao dia 12 de agosto foram entrevistados 10.770 eleitores e a margem de confiança é de 95%. A sondagem foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número 22734/2010 no dia 7 de agosto.
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Primeira parcela do 13º salário para aposentados é antecipada para agosto


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) decreto, que permite a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O benefício estará disponível para ser sacado pelos segurados entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro.

Segundo Lula, essas e outras ações fazem parte de uma “revolução” feita pelo seu governo na Previdência Social. O presidente esteve no prédio-sede da Previdência em Brasília hoje e falou sobre o fim das filas e a redução no tempo entre o agendamento e o atendimento nas agências da Previdência em todo o país.

- Nós acabamos com as filas. Hoje não tem mais ninguém ganhando dinheiro guardando lugar, enquanto as outras pessoas não chegavam. Isso aconteceu porque o parque tecnológico foi renovado, os servidores foram capacitados e foi reduzido o tempo de espera entre o agendamento e o atendimento.

Lula lembrou do tempo em que os sindicatos eram responsáveis por ajudar o trabalhador a se aposentar e de quanto tempo levava entre o pedido de aposentadoria e a concessão do benefício. Segundo ele, com a adoção do número 135, para onde as pessoas ligam para agendar serviços com a Previdência Social, essa realidade mudou e se tornou mais “digna” para o trabalhador.

- Eu conheci minha mulher ainda no tempo em que a gente dava atestado de vida no sindicato. As pessoas iam lá e a gente dava um comprovante de que elas estavam vivas para receberem o benefício. O cidadão chegava lá e a gente fazia o cálculo de quanto ele tinha para receber, levava os documentos na previdência em um envelopinho fechado e aquilo levava três anos para sair.

Lula elogiou ainda a atuação dos servidores do INSS e disse que eles agora sabem que estão sendo monitorados e cumprem metas. Lula foi à sede da Previdência para conhecer a sala de monitoramento, onde um painel dá as condições de todas as agências em todo o país. Por meio desse sistema, que já funciona desde 2009, é possível saber quantas pessoas esperam para serem atendidas em uma agência, quantas já tiveram o atendimento concluído e quanto tempo em média foi gasto com cada pessoa.
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Candidatos que usam placas como propaganda são denunciados no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso recebeu 53 representações por propaganda eleitoral irregular contra candidatos que concorrem nas eleições gerais de 2010. Do total de representações, 16 foram denúncias que já se transformaram em processos.

A maioria das ações trata de propaganda eleitoral extemporânea contra os candidatos que buscaram votos antes do período permitido pela legislação. A utilização de outdoors e principalmente propaganda em cavaletes em desacordo com a legislação vigente também levaram o Ministério Público Eleitoral e partidos políticos a buscarem a Justiça Eleitoral.

As denúncias recebidas pela Ouvidoria Eleitoral, através do disque-denúncia (0800 647 8191), e-mail ou carta, e também pelas zonas eleitorais do interior do Estado, estão sendo encaminhadas aos juízes da propaganda eleitoral, Lídio Modesto Filho, Gonçalo Antunes de Barros e Samir Hammoud, e ao Ministério Público Federal.

A Representação Eleitoral é o instrumento jurídico utilizado por candidatos, partidos políticos e Ministério Público para acionar a Justiça Eleitoral contra possíveis irregularidades cometidas por candidatos, partidos e veículos de comunicação.

Fonte: TVCA
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